Data de Envio | Setor | Ato |
22/06/2016 18:05
| DP | |
20/06/2016 11:58
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1281/2016 - |
20/06/2016 09:17
| COEX | Informação nº 4454/2016 - |
06/05/2016 10:20
| STP | Acórdão nº 1936/2016 - |
06/05/2016 10:20
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2016 - |
11/02/2016 15:36
| GCAML | |
29/01/2016 14:15
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 899/2016 - |
29/01/2016 14:15
| SMPjTC | Parecer nº 1146/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Envio da publicação do Balanço Patrimonial legível e coerente com os dados do SIM/AM. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento do Recurso. |
05/08/2015 17:34
| DCM | Instrução nº 537/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS: Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 2679/15-Primeira Câmara. |
30/07/2015 09:56
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1302/2015 - |
30/07/2015 09:41
| DP | Informação nº 16364/2015 - |