Processo 586278/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/07/2015 09:41
Autuado em 30/07/2015 09:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1936/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 31/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2016 Acórdão   1936/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/05/2016 Acórdão   1936/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
Recorrente SONIA REGINA DA SILVA BERTI LUCCHETTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/07/2015 09:41 237504/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2016 1386 Despacho Processual Diverso nº 1281/2016
31/05/2016 1368 Acórdão nº 1936/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2016 de 05/05/2016
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 1302/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7712/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 18:05 DP  
20/06/2016 11:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1281/2016 -
20/06/2016 09:17 COEX Informação nº 4454/2016 -
06/05/2016 10:20 STP Acórdão nº 1936/2016 -
06/05/2016 10:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2016 -
11/02/2016 15:36 GCAML  
29/01/2016 14:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 899/2016 -
29/01/2016 14:15 SMPjTC Parecer nº 1146/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Envio da publicação do Balanço Patrimonial legível e coerente com os dados do SIM/AM. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento do Recurso.
05/08/2015 17:34 DCM Instrução nº 537/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS: Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 2679/15-Primeira Câmara.
30/07/2015 09:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1302/2015 -
30/07/2015 09:41 DP Informação nº 16364/2015 -

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